Foto:Júnior Martins/Cuiabá Arsenal


 O Governo de Mato Grosso, juntamente a Associação Atlética Cuiabá Arsenal, conseguiram uma liminar para que a partida entre Cuiabá Arsenal e Corinthians Steamrollers fosse disputada normalmente às 18h deste sábado (9).

Durante a semana, a juíza Célia Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública, determinou a interdição da Arena Pantanal e intimou a empresa Mendes Júnior voltar ao local para a conclusão total das obras. De acordo com o despacho, havia a ‘possibilidade de desprendimento’ de parte da fachada do estádio.

A decisão da juíza causou ‘pânico’ nos bastidores da realização da partida de Futebol Americano, que já havia comercializado 12 mil ingressos para o evento. Funcionários do Governo trabalharam na manhã de quinta-feira para ‘fixar os rufos metálicos dos setores norte e leste’, além das ‘placas de fibrocimento dos setores Oeste e Sul’.

Célia decidiu por revogar parte de sua decisão, permitindo a liberação do estádio para a partida deste sábado. Confira o documento assinado pela juíza.

 

O Estado de Mato Grosso requereu a desinterdição da Arena Pantanal, informando que em razão da existência de evento agendado para o próximo dia 09, as Secretarias de Cidade e de Gestão contrataram a empresa “Oliveira & Castilho Ltda - ME”, que efetuou alguns reparos emergenciais, visando sanar alguns dos defeitos mais graves apontados na inicial, pertinentes a segurança da Arena Pantanal.

Juntou copia do ofício n.º 038/2016/SUAP/SEAPS/SEGES; que informa que os defeitos graves que ensejaram a interdição da Arena Pantanal já foram sanados; bem como relatório de vistoria realizada pela empresa Concremat.

Decido.

Analisando o pedido e os documentos que o instruíram verifiquei que a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., que foi contratada para realizar os serviços de engenharia especializados de fiscalização, supervisão e gerenciamento das obras de construção da Arena Pantanal, informou que foram realizados os serviços de fixação dos rufos metálicos nos setores norte e leste e das placas de fibrocimento nos Setores Oeste e Sul da Arena Pantanal.

A empresa gerenciadora também atestou que “não há mais risco de queda destes materiais ou risco para o público usuário da Arena Pantanal.”

Desta forma, diante dos documentos técnicos apresentados que indicam a ausência de potencial risco a integridade física dos usuários da Arena Pantanal, não mais persiste, por ora, o motivo que determinou a interdição do local.

Assim, revogo, em parte, a decisão proferida em 01/07/2016, referencia 08, no tocante a interdição da Arena Pantanal.

Contudo, determino que o Estado de Mato Grosso adote as providências pertinentes para estabelecer uma rotina de vistoria nesses elementos da Arena Pantanal – rufos metálicos e placas de fibrocimento – de forma a evitar que os riscos verificados nos laudos anteriores se repitam, evitando-se assim, possíveis danos aos cidadões usuários do local.

A ordem de bloqueio de valores via BacenJud restou infrutífera, pois foi localizado, nas contas da empresa requerida, apenas a quantia de R$239,30.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2016.

Celia Regina Vidotti

Juíza de Direito

Vara Esp. de Ação Civil Pública e Ação Popular

Por: Olhar Esportivo